27 de dez. de 2010

MUDANÇAS POR QUÊ?

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REVISTA VEJA • CARTA AO LEITOR • 26/12/2010


ROBERTO CIVITA

Ano novo à vista, presidente e governo novos, e Congresso renovado. E a pergunta de sempre: será que, desta vez, vamos mesmo poder aproveitar o início de uma nova etapa para fazer aquelas mudanças tão discutidas, são necessárias e tão permanentemente adiadas?

A questão e complicada pelo fato de o país estar chegando ao fim de 2010 com a economia crescendo vigorosamente, o desemprego no seu ponto mais baixo, o crédito relativamente farto, o poder aquisitivo em ascensão e dezenas de milhões de brasileiros vivendo melhor do que jamais imaginaram.

Por quê, então, falar de mudanças? Por que não deixar tudo como está e tocar em frente?

A resposta e simples. Por trás da nossa prosperidade atual, continua existindo um emaranhado de problemas que ameaçam atrapalhar, logo e muito, a festa em curso. E porque o melhor momenta para fazer reformas - de uma casa ou de um país e quando o céu esta azul e o sol brilhando.

Para começar há a questão de para onde vamos. Apesar de todos os discursos e debates da campanha presidencial, não houve em nenhum momento uma exposição clara, ou discussão seria sobre os objetivos e metas do Brasil a médio e longo prazo. O Brasil precisa, urgentemente, de um plano estratégico. Sem isso, e virtualmente impossível tomar decisões coerentes e coordenadas no dia a dia.

Paralelamente, precisamos debater e definir qual e mesmo o papel do nosso estado. Na teria, cada candidato e cada partido representa uma determinada visão disso, e ao eleger este ou aquele candidato - o povo esta automaticamente escolhendo sua posição. Na política, entretanto, ninguém explicitou e ninguém conhece a verdadeira plataforma dos vencedores das eleições de outubro. A grande questão, aqui, é se o estado deve “ser indutor do desenvolvimento, deixando sempre que possível - a execução nas mãos do setor privado, ou se vai continuar centralizando as decisões e tentando resolver todos os problemas em todas as frentes com o conseqüente inchaço e ineficiência governamental”.

A propósito, está mais do que na hora de melhorar a qualidade de gestão do governo federal - e a presidente eleita tem todos os conhecimentos e a competência necessária para faze-lo. Para anima-la a agir, temos um punhado de exemplos de sucesso nos estados que sob o comando de uma nova leva de govenadores mostram como fazer mais com menos e como melhorar 0 de empenho em todas as frentes.

É claro que gestão mais eficiente não e um fim em si mesmo. No nível do governo federal, permitiria interromper a escalada dos gastos (27% a mais em 20 I 0 que no ano anterior), frear a marcha inexorável dos impostos (de 35% do PIB, a maior carga dos paises emergentes) e ir caminhando na direção de um equilíbrio fiscal que por sua vez resultaria em juros menores e cambio mais equilibrado.

Numa outra freme, e independentemente de ideologias, esta claro que e hora de avançarmos no combate a corrupção. O Brasil não pode mais se permitir a tolerância com a cultura do trafico de influências, desvio de verbas publicas e bandidagem generalizada que hoje permeia o setor publico desde as menores prefeituras ate os maiores ministérios. O Senado acaba de dar um importante passe nesse sentido, ao aprovar a reforma dos códigos de Processo Penal e de Processo Civil. Se a Câmara ratificar as mudanças, será muito mais fácil - e bem mais rápido concluir os processos e começar a longa marcha na direção de acabar com a impunidade que grassa em todas as frentes.

Isso sem esquecer as velhas, mas fundamentais pendências das reformas política, tributária e trabalhista, tão necessárias para tomar a nossa democracLa malS represemanva (emuito menos custosa), simplificar a reia maluca dos nossos impostos, ftexibilizar a vida de quem trabalha e aumentar a competitividade das nossas empresas.

Nada de transcendental ou fora do nosso alcance. Bastam visão clara, objetividade. uma boa dose de patriotismo, muita vontade... E a cobrança permanente da imprensa e dos cidadãos conscientes.

"Por trás da nossa prosperidade atual, continua existindo um emaranhado de problemas que ameaçam atrapalhar, logo e muito, a festa em curso"
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Roberto Civita é diretor presidente da Editora Abril